DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

voltar Por: Everton Vasconcelos, publicado em 13/06/2013
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Apresentação

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) não tem sua publicação obrigatória pela Lei 6.404/76. No entanto, com a publicação da Resolução n.º 1.185/09, do CFC, ela passou a fazer parte do conjunto de demonstrações de divulgação obrigatória (balanço patrimonial e DRE são os melhores exemplos). Este demonstrativo é de grande importância, pois nos mostra toda a movimentação ocorrida no Patrimônio Líquido num dado período, além da formação de todas as reservas. A DMPL substitui a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA). Podemos dizer, na verdade, é que as informações apresentadas na DLPA fazem parte da DMPL.

O CPC 26 é aquele que trata das diversas demonstrações contábeis obrigatórias no Brasil. Encontramos no item 106 deste pronunciamento o que comporá a DMPL:

A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

    a) O resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;
    b) Para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;c) [eliminado];d) Para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:

    I. Do resultado líquido;

    II. De cada item dos outros resultados abrangentes; e

    III. De transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as CPC_26_R1 distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

Além do exposto, o pronunciamento traz algumas outras, se assim podemos dizer, novidades para a apresentação da DMPL. Uma delas é a adoção de uma coluna que represente a DRAE (Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício) – oportunamente, retornaremos a este assunto. Deve ser criada outra coluna que divulgue a participação dos acionistas não controladores no PL das controladas.

O CPC 26 estabelece que algumas informações acerca das ações que compõem o capital social da entidade deverão ser expressas ou no balanço patrimonial ou na DRE ou na DMPL, o que podemos encontrar no item 79 do referido pronunciamento. No entanto, as informações referentes aos dividendos reconhecidos devem ser apresentadas tanto na DMPL quanto nas Notas Explicativas.

Mutações nas contas patrimoniais

Como qualquer conta contábil, as contas patrimoniais podem sofrer diversas alterações no curso das atividades normais da entidade. Podemos ver abaixo alguns itens que afetam o patrimônio total:

  1. Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido dos exercícios;
  2. Redução por dividendos;
  3. Redução por pagamento a crédito de juros sobre o capital próprio;
  4. Acréscimo por reavaliação de ativos, nos casos em que a lei permitir;
  5. Acréscimo por doações ou subvenções para investimentos recebidos, desde que transitarem pelo resultado;
  6. Acréscimo por subscrição e integralização de capital;
  7. Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
  8. Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures após transitar pelo resultado;
  9. Acréscimo ou redução por ajustes de exercícios anteriores;
  10. Redução por gastos na emissão de ações;
  11. Ajuste de avaliação patrimonial;
  12. Ganhos ou perdas acumulados na conversão.

Por outro lado, existem alguns itens que não farão o patrimônio líquido registrado variar, nem para mais nem para menos. Podemos considerar estes itens como uma mera transferência de valores entre contas pertencentes ao PL. Vejamos:

  1. Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
  2. Apropriações do lucro líquido do exercício, por meio da conta de Lucros Acumulados, para a formação de reservas, como a Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingências etc.;
  3. Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
  4. Compensação de prejuízos com reservas.

Tudo isso são apenas ações permutativas de valor.

Preparando a DMPL

A preparação deste demonstrativo é bastante simples, pois resta analisar as mudanças ocorridas nas contas, ou grupos que compõem o Patrimônio Líquido. Tudo isso se encontra nos registros contábeis do período que abrangerá a DMPL. Para facilitar o trabalho, devemos usar uma planilha eletrônica em que cada coluna representará uma conta (ou subgrupo) do PL. Devemos observar o que diz o CPC 26 que estabelece a criação de mais 3 colunas nesta estrutura: Outros resultados abrangentes, Patrimônio Líquido dos sócios da companhia e participação dos acionistas não controladores no PL da controlada.

De forma coordenada, as transações ocorridas no período são lançadas nas respectivas colunas, sendo descritas na primeira coluna. Por exemplo, se houve aumento de capital por utilização de reservas de capital, na coluna que representa esta conta encontraremos a diminuição do valor e na conta do capital social, o valor que proporcionou o aumento. Procedimentos que devem ser seguidos para a elaboração:

  • Abrir um papel de trabalho, ou uma planilha eletrônica, dividido em colunas, no qual se transcrevem, no topo de cada coluna, os nomes das contas ou subgrupos, reservando espaço na primeira coluna para a descrição da natureza das transações, e a coluna final para o patrimônio líquido total;
  • Saldo de abertura – transcrever os saldos de cada conta ou subgrupo na data do balanço final do exercício anterior. Somar os saldos por conta/subgrupo para preencher a coluna patrimônio líquido total;
  • Adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas referidas contas, no período, abrindo linhas para cada natureza de transação, primeiramente as relativas às transações de capital com os sócios;
  • Adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas contas próprias relativas aos resultados abrangentes, começando pelo resultado líquido do período, depois os demais resultados abrangentes e, finalmente, as reclassificações para o resultado;
  • Adicionar ou subtrair os movimentos das demais mutações internas do patrimônio líquido;
  • Totalizar, ao final, as colunas, cujos saldos devem coincidir com os saldos do balanço patrimonial, e totalizar também as linhas.
  • Modelo de DMPL

    O CPC 26 propõe o modelo abaixo para a apresentação da DMPL.

    Modelo de DMPL

    Devemos fazer algumas considerações a respeito das colunas que compõem este modelo de DMPL. Primeiramente, vamos tratar da apresentação das colunas Reservas de Capital, de Lucro e Outros Resultados Abrangentes. Fica a critério de cada entidade a maneira de divulgar estas informações, se é forma analítica, isto é, uma coluna para cada conta ou de forma sintética. Se esta for a forma escolhida, a entidade deverá publicar um quadro à parte ou em nota adicional informações referentes às transações destas contas no período. Na coluna que represente o capital deve estar representado o capital integralizado. Para facilitar a elaboração e análise da demonstração é possível que seja divulgado o valor da diferença entre o capital social e a conta capital a realizar (conta redutora). Merece destaque também a coluna Lucros ou Prejuízos Acumulados, pois é nela que constam informações divulgadas na DLPA – Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados.

    Entendendo a DMPL

    Nitidamente podemos ver que houve um aumento no Patrimônio Líquido da entidade que elaborou a DMPL apresentada, ele sai de $ 1.808.000 para $ 2.520.400. Analisando pormenorizadamente, concluímos que este aumento foi gerado por acréscimos nos grupos transações de capital com sócios e o resultado abrangente. No grupo transações de capital com sócios temos um acréscimo de $ 269.800, grande parte deste valor é proveniente do aumento de capital de $ 500 mil, sendo $ 150 mil originados das reservas de lucros e de capital. Devemos observar também a saída de $ 162 mil destinados a dividendos.

    O grupo do resultado abrangente gera um acréscimo de $ 442.600 no Patrimônio Líquido. Para entendermos este grupo precisamos entender o que é a Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício (DRA ou DRAE). Este demonstrativo, que no Brasil por força de lei deve ser publicado como uma coluna da DMPL, tratará dos valores de receitas, despesas ou outras mutações que afetam o Patrimônio Líquido, mas que não são – ou ainda não foram – reconhecidas na DRE. São exemplos de itens que comporão a DRA: as variações na reserva de reavaliação quando esta permitida em lei; ganhos e perdas atuariais em planos de pensão; ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; ajustes de avaliação patrimonial relativo aos ganhos; perdas na remensuração de ativos financeiros para venda, e; ajustes de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge.

    Com isso em mente, podemos analisar os valores alteraram o PL. A linha Ajustes de Instrumentos Financeiros representa perda na avaliação de ativos financeiros disponíveis para venda. Um valor que nos chama a atenção é o de $ 260 mil, que se refere a ajustes de conversão de demonstrações de operações no exterior. Vale observar também a penúltima coluna. Ela, que é uma exigência do CPC 26, nos mostra a participação dos não controladores no PL da controlada. A coluna Patrimônio Líquido Consolidado, como o próprio nome sugere, terá o resultado da soma da participação dos controladores com a dos não controladores. O mesmo procedimento deve ser adotado no grupo do resultado abrangente.

    As linhas que aparece após a linha do resultado abrangente total somente representam mudanças internas do patrimônio líquido, que não influenciam em nada o total encontrado.

    Como na DMPL apresentada, a entidade resolveu apresentar os saldos das colunas Reservas de Capital, de Lucro e Outros Resultados Abrangentes de forma sintética, quadros como estes devem ser divulgados também:

    Quadro explicativo Reserva de Capital Quadro explicativo de Reserva de Lucros Quadro explicativo de Resultados Abrangentes

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    Sobre o autor Everton Vasconcelos Everton Santos Vasconcelos é contador formado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ (FACC - UFRJ), pós-graduando da FGV na área de Gestão Financeira com ênfase em Auditoria e Controladoria. Além disso, desenvolve pesquisa na área de Custos, Finanças Pessoais e Gestão Empresarial. É idealizador do ContabilBR.com.

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